BANANAL/SP: Prefeito "tucano" é cassado em votação unânime.

Após as formalidades legislativas de praxe, em votação unânime, o Prefeito da cidade de Bananal/SP Jorge da Silva Rodrigues Filho-Peleco (PSDB) foi cassado pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária ocorrida nesta data. Os  09 (nove) vereadores que compõem o Legislativo bananalense foram unânimes quanto à cassação do Prefeito, responsabilizando-o pela suposta fraude na licitação para aquisição de materiais escolares no ano de 2017.

O Vice-Prefeito Carlindo Nogueira Rodrigues-Piá (PTB), também investigado pelo Ministério Público Estadual e responsabilizado no Relatório Final da CEI,  por suposto envolvimento no caso da compra irregular de material escolar, foi "absolvido" pelo Legislativo,  por 05 (cinco) votos a 04 (quatro).

Na mesma sessão extraordinária, o Vice-Prefeito foi empossado no cargo de Prefeito Municipal.

Segundo apurado pelo "blog minha cidade bananal", o Prefeito cassado  deverá recorrer da decisão junto ao Judiciário.

O assunto foi matéria de destaque em vários veículos de comunicações da região do Vale do Paraíba.
       
CLIQUE AQUI E CONFIRA REPORTAGEM DO G1

BANANAL/SP: Câmara Municipal inicia processo de cassação do Prefeito.

Com início marcado para as 09:00 horas do próximo dia 21 de setembro de 2018, sexta-feira, a Câmara de Vereadores da cidade de Bananal/SP realiza sessão legislativa extraordinária para início do processo de cassação do Prefeito Municipal Jorge da Silva Rodrigues Filho-Peleco (PSDB).

Além de  investigado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo por suposta fraude em processo licitatório para a aquisição de materiais escolares no ano de 2017, juntamente com o Vice-Prefeito Carlindo Nogueira Rodrigues-Piá (PTB), à época acumulando o cargo comissionado de Secretário de Administração, também sofreu investigação pela Câmara de Vereadores.

A Comissão Especial de Inquérito, instaurada pelo Legislativo Bananalense, em seu relatório final, concluiu que os agentes políticos tinham responsabilidade na ocorrência da suposta fraude no citado processo de licitação.

Tanto o Prefeito quanto o seu Vice terão amplo direito de defesa durante o julgamento. 

Para que ocorra a cassação são necessários, no mínimo, 06 (seis) votos, tendo em vista que o Legislativo Bananalense é composto por 09 (nove) vereadores.  A votação será nominal.

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BANANAL/SP: Estudantes estão sem transporte escolar.

Há dias as redes sociais, principalmente o aplicativo "facebook", são abastecidas com postagens de bananalenses revoltados com a irregularidade do recolhimento de lixo doméstico na cidade e no distrito de Rancho Grande. Segundo apurado, a Prefeitura de Bananal/SP não tem pneus em seu almoxarifado para os caminhões coletores de lixo.

Em efeito cascata, vários ônibus escolares estão há dias parados, também por falta de pneus, prejudicando dezenas de alunos que dependem de transporte para chegarem até a escola, principalmente na zona rural.

Até o momento a Prefeitura não emitiu nenhuma nota oficial sobre o assunto, que acabou sendo matéria de destaque  no programa jornalístico "Link Vanguarda", da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo na Região do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral  Norte, na data de hoje.

Alunos do bairro Pouso Seco estão desde o dia 27 de julho sem o transporte escolar.

Nem o Prefeito Jorge da Silva Rodrigues Filho-Peleco (PSDB) ou qualquer outro representante se pronunciaram sobre o assunto ao "Link Vanguarda".  Apenas informaram que as empresas classificadas no processo licitação para fornecimento de pneus, deixaram de entregar os produtos.

Problema idêntico (deixar alunos sem transporte escolar) também ocorreu no final do ano de 2017, quando cerca de 30 (trinta) estudantes do bairro rural do Sertão da Bocaina ficaram sem transporte escolar. Motivo: falta de pneus para o veículo. Este fato também foi matéria de destaque no Jornal Vanguarda exibido em 17/11/2017.  Naquela ocasião, também, nenhum  representante da Prefeitura quis gravar entrevista.

Clique no link abaixo e confira a reportagem na íntegra:

   ESTUDANTES ESTÃO SEM TRANSPORTE ESCOLAR EM BANANAL (SP)

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BANANAL/SP: Relatório da "CEI do Material Escolar" é lido em sessão legislativa.

Foto ilustrativa.

Dia 17 de maio de 2018, em sessão legislativa ordinária foi feita a leitura do Relatório Final da CEI que apura irregularidades na aquisição de materiais escolares pela Prefeitura Municipal de Bananal/SP, no início do ano de 2017, aprovado pelos membros da comissão.

Em resumo, o minucioso relatório conclui pelo cometimento de suposto ato de improbidade pelo Prefeito Municipal Jorge da Silva Rodrigues Filho-Peleco (PSDB) e pelo Vice-Prefeito Carlindo Nogueira Rodrigues-Piá (PTB), que, à época, acumulava o cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração, responsável pelo setor de licitações.

Para que haja a abertura de processo de cassação é necessário que os agentes políticos sejam denunciados. Ou seja, que qualquer cidadão, vereador, partido político com representação na Câmara ou entidade legalmente constituída registre a denúncia, por escrito, dirigida ao Presidente do Legislativo, expondo os fatos e os meios de provas. Ainda, caso ocorra a denúncia, esta deverá ser lida em Plenário e os vereadores, em votação, decidirem pelo recebimento ou não desta. 
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BANANAL/SP: Ministério Público investiga irregularidades na Unidade Mista de Saúde.

Foto ilustrativa.

O Prefeito Municipal de Bananal/SP Jorge da Silva Rodrigues Filho-Peleco (PSDB) acumulou mais um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo-MPESP. Em apenas 01(um) ano e cinco meses de mandato já consta como representado em 14 (quatorze) inquéritos civis e réu em uma Ação Civil Pública, segundo registros na página oficial do MPESP na internet.

Em 08/05/2018, foi instaurado pelo MPESP o inquérito civil nº 14.0202.0000243/2018-7, constando como representados  o Prefeito Municipal Jorge da Silva Rodrigues Filho, a ex-Secretária de Saúde Camila Fernanda da Silva Ferreira, a farmacêutica Ana Cláudia Botelho Pacheco Oliveira, Lilian Monteiro Finotti e Cláudio Luiz Leite.

Segundo informações colhidas com servidores da Unidade Mista de Saúde, o procedimento instaurado pelo MPESP visa a apuração de irregularidades naquela unidade hospitalar, dentre as quais a existência de medicamentos com prazo de validade vencido na farmácia municipal. Segundo funcionários, a polícia civil, em diligência juntamente com o Promotor de Justiça local, apreendeu várias caixas de medicamentos vencidos, além de constatarem diversas outras irregularidades.

A Secretária Municipal de Saúde foi exonerada, sendo substituída pelo senhor Pedro Luiz Santos Fonseca.

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BANANAL/SP: Candidato a Vice-Prefeito pelo PTB, derrotado nas eleições de 2016, ameaça declarar guerra aos vereadores da cidade.

A população da cidade de Bananal/SP, na noite de ontem (dia 03/05/2018), aguardava com expectativa o início da sessão legislativa que acontece sempre às primeiras e terceiras quintas-feiras de cada mês. O motivo da expectativa era a possibilidade de ocorrer a leitura do Relatório Final aprovado pela Comissão Especial de Inquérito-CEI para apurar o cometimento de ato de improbidade administrativa por agentes políticos denunciados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por suposta fraude em processo licitatório para compra de materiais escolares no ano de 2017.

Dentre os agentes públicos denunciados pelo Ministério Público no âmbito da Ação Civil Pública nº 1000396-84.2017.8.26.0059, estão o Prefeito Jorge da Silva Rodrigues Filho-Peleco (PSDB) e o Vice-Prefeito Carlindo Nogueira Rodrigues-Piá (PTB).

Ocorre que o Relatório Final não foi lido naquela sessão legislativa, devendo ser protocolado pela Comissão ainda dentro do prazo legal, e lido na próxima sessão ordinária que acontece no dia 17 de maio próximo.

A "quebra" da expectativa da população gerou um protesto forte por parte do senhor Edgar Tressoldi (PTB), que foi candidato a Vice-Prefeito nas eleições municipais de 2016, compondo chapa com o candidato a prefeito Antonio Carlos  Ramos da Silva-Godô (PP), segundo colocado no pleito eleitoral.

Em vídeo postado em rede social da internet (facebook), Edgar Tressoldi ataca e ameaça os vereadores bananalenses em vários momentos, chegando ao ponto de dizer que "...aí, o que vocês estão fazendo, vereadores, nobres vereadores, caros edil (sic), o que vocês estão querendo...fala pra mim...falta de vergonha na cara, falta alguém com sangue aí dentro..." 

Em determinado ponto Edgar Tressoldi diz que "...quando se candidatarem, realmente só candidate quem é homem de verdade..." Em tom ameaçador: "...eu juro por Deus, eu acabo com a carreira política de qualquer um que fizer safadeza em Bananal." 

O motivo do inconformismo do candidato a Vice-Prefeito derrotado nas eleições municipais de 2016 é a possibilidade da CEI concluir pelo cometimento de ato de improbidade administrativa por parte do Prefeito Municipal e também do Vice-Prefeito, réu na Ação Civil Pública que apura a fraude na compra de materiais escolares, que,  segundo apurado, é seu primo.

Em um trecho do áudio, Edgar Tressoldi diz que"...eu vou declarar guerra a todos os vereadores que participarem disso..." 

O discurso foi recebido com indignação pela classe política da cidade de Bananal/SP e por grande parte da população que teve acesso ao áudio, diante das frases fortes  e autoritárias, onde o pronome "eu" se destaca sobre o "nós", não condizente com os costumes e a democracia que sempre imperou na Casa de Leis Bananalense.  Conforme informaram os colaboradores do blog, os vereadores deverão se posicionar sobre o vídeo.

CONFIRA O ÁUDIO NA ÍNTEGRA.     Comentem.  Abraços!

BANANAL/SP: Prefeito já acumula dezenas de procedimentos investigativos instaurados pelo Ministério Público Estadual.

O Prefeito da cidade de Bananal/SP, Jorge da Silva Rodrigues Filho-Peleco (PSDB), encerrou o ano de 2017 como representado em 11 (onze) inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, além de constar como réu em uma Ação Civil  Pública. Todos referem-se ao cometimento de supostos atos de improbidade administrativa.

No presente ano de 2018, mais dois inquéritos civis foram instaurados constando  Jorge da Silva Rodrigues Filho-Peleco como representado.  Com apenas 16 (dezesseis) meses de governo, o Prefeito já acumula um total de 13 (treze) procedimentos investigativos e uma Ação Civil Pública.

A relação dos processos pode ser conferida na página oficial do Ministério Público do Estado de São Paulo. Clique e pesquise:  MPESP - PESQUISA DE PROCEDIMENTOS

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BANANAL/SP: CEI da compra de materiais escolares próxima do fim.

Praticamente esgotados todos os prazos legais previstos no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Bananal/SP, a Comissão Especial de Inquérito instaurada para apurar irregularidades na aquisição de materiais escolares pela Prefeitura Municipal de Bananal/SP, no começo do ano letivo de 2017, deverá apresentar o Relatório Final já no próximo mês de maio.

Apesar das incertezas, segundo comentários nos bastidores políticos, o relatório final deverá concluir pelo cometimento de ato de improbidade administrativa por parte do prefeito municipal Jorge Rodrigues da Silva Filho-Peleco (PSDB)  e do vice-prefeito Carlindo Nogueira Rodrigues-Piá (PTB) que, à época dos fatos encontrava-se ocupando o cargo de confiança de Secretário de Administração, responsável pelo setor de licitações da Prefeitura.

Praticamente todo o trabalho investigativo, que culminou no apontamento de suposta licitação fraudulenta para beneficiar um comerciante local, foi realizado pela Promotoria de Justiça de Bananal/SP.  Além de depoimentos de testemunhas, a ocorrência de fraude na licitação para a aquisição de materiais escolares está amparada em inúmeros documentos coletados pelo Ministério Público no âmbito da Ação Civil Pública que foi ajuizada (vide postagens anteriores).

Às provas testemunhais e materiais soma-se a pressão da população bananalense, conforme se constata em centenas de postagens, diariamente, em redes sociais da "internet", descontente com os rumos administrativos e políticos que a cidade está tomando, em virtude dos inúmeros problemas que assolam o município.

Como representantes do povo, os vereadores bananalenses deverão votar o relatório final que lhes for apresentado, decidindo o destino dos agentes políticos envolvidos e, principalmente, o destino da cidade de Bananal/SP. 

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ENQUETE: "A Câmara Municipal de Bananal deve aprovar a abertura de processo de cassação do Prefeito e seu Vice, se apontadas irregularidades pela CEI?"

Você que é eleitor, acha que os vereadores da cidade de Bananal (SP) em eventual votação para abertura de processo de cassação do Prefeito e seu Vice, devem dizer SIM ou NÃO? 

PARTICIPE DESTA ENQUETE. É só clicar no ícone de votação localizado na barra lateral desta página.

BANANAL/SP: CEI que investiga Prefeito e seu Vice poderá estar concluída já em abril.

Em pleno andamento a CEI instaurada pela Câmara de Vereadores de Bananal/SP por intermédio do Ato nº 09/2017, de 20/09/2017, para apurar irregularidades cometidas por agentes públicos na aquisição de materiais escolares pela Prefeitura Municipal, no exercício de 2017.

Na ocasião, mais precisamente em 30/06/2017, conforme divulgado neste blog, a Justiça determinou o afastamento do Prefeito Jorge da Silva Rodrigues Filho-Peleco (PSDB) e do Vice-Prefeito Carlindo Nogueira Rodrigues-Piá (PDT), à época também ocupando o cargo  comissionado de Secretário Municipal de Administração, ambos réus na Ação Civil Pública nº 1000396-84.2017.8.26.0059, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

A Comissão Especial de Inquérito, composta pelos vereadores Ednaldo Valim Cabral (PSB)-Presidente, Theo Valiante Monteiro (PV)-Relator e Hercília de Jesus Ramos Andrade (PP)-Membro,  deverá encerrar os trabalhos e apresentar o relatório final no mês de abril de 2018, considerando-se os prazos legais e o recesso parlamentar no mês de janeiro p.p.

Alguns servidores públicos municipais ainda devem ser ouvidos pelos membros da CEI.

Em tempos de combate à corrupção,  a população bananalense acompanha atenta os trabalhos dos vereadores.

O Relatório Final da CEI, aprovado pela Comissão Processante, deve ser colocado em votação, podendo os vereadores decidirem pelo seu arquivamento ou pela abertura de processo de cassação, caso o relatório aponte irregularidades cometidas pelo prefeito e seu vice.

Durante o processo de cassação, os agentes políticos acusados têm o direito de apresentarem suas  defesas.

Nos termos do artigo 363, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananal, o Prefeito e o Vice-Prefeito serão processados e julgados pela Câmara Municipal, nas infrações politico-administrativas, nos termos da lei, assegurados, dentre outros requisitos de validade o contraditório, a publicidade, a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes e a decisão motivada que se limitará a decretar a cassação do mandato na forma do Decreto-Lei Federal nº 201/67.

Para que a cassação seja efetivada são necessários, no mínimo, os votos de  um terço do números de vereadores, ou seja, seis votos.

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BANANAL/SP: Câmara Municipal rejeita contas públicas de ex-prefeita.

Fotomontagem: Equipe "RisoSolto"

Em sessão plenária ocorrida no dia 1º de novembro de 2017, a Câmara de Vereadores do Município de Bananal/SP rejeitou, por maioria de votos, as contas públicas da ex-prefeita Mirian Bruno (PV), referentes ao exercício de 2014.

Os vereadores acompanharam o relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o qual apontou diversas irregularidades, rejeitando as contas do município do ano de 2014.

Dentre as irregularidades apontadas, consta que a ex-prefeita não gastou com o Magistério   o que determina o artigo 60, inciso XII, do Artigo das Disposições Transitórias da Constituição Federal e pagamento dos precatórios em desacordo com as regras ditadas pela Emenda Constitucional nº 62/2009.

Os vereadores Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi (PV), Luiz Cosme Martins de Souza (PSB) e Theo Valiante Monteiro (PV) foram os únicos que votaram pela aprovação das contas de 2014, mesmo diante de todas as irregularidades apontadas pelo TCESP. 

CLIQUE AQUI E CONFIRA O PARECER DO TCESP.

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Todos Juntos Contra a Corrupção.

Se você possui alguma ideia ou sugestão para COMBATER A CORRUPÇÃO, não fique calado. Registre a sua ideia/sugestão no site "www.todosjuntoscontracorrupcao.gov.br"

Trata-se de uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP com o objetivo de conscientizar a população da necessidade do combate à corrupção.

Em resumo, não bastam apenas os discursos de que "sou contra a corrupção", é preciso também contribuir com pequenas, mas importantes ações: denunciar, não votar em políticos corruptos, pressionar o Legislativo da sua cidade a cassar políticos corruptos em exercício de mandato,  etc.. 

CLIQUE EM TODOS JUNTOS CONTRA A CORRUPÇÃO e saiba como você pode contribuir com as suas sugestões e ideias.

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